Realidade do PAC

Os dados são do Ibama, que aponta a necessidade de dobrar o quadro de funcionários do setor – de 300 para 600 pessoas – para enfrentar a explosão nas obras. Em 2000, o órgão ambiental tinha 251 processos de licenciamento para avaliar. Em 2010, eram 1.675. Desse total, 463 licenças foram concedidas. Neste ano, só no primeiro bimestre, foram 103. O aumento do número de pedidos de imagens de satelite erdas acompanha o crescimento econômico do país. Entre 2005 e 2006, primeiro ano do PAC, ele foi de 22%; entre 2003 e 2004, de 25%.

Os números foram apresentados no TCU (Tribunal de Contas da União) pela diretora de Licenciamento do Ibama, Gisela Damm, como resposta à queixa frequente do governo de que o licenciamento é moroso, especialmente o das obras do PAC. Canteiro de obra da usina Santo Antonio no rio Madeira, em Porto Velho, em Rondônia (Silva Júnior/Folhapress) É tanta a preocupação com o andamento das obras no Planalto que a presidente Dilma Rousseff exigiu a criação de um sistema on-line para geoprocessamento que ela possa acompanhar pessoalmente o andamento das licenças do programa federal de obras.

O PAC, na realidade, responde por um número pequeno dos processos: apenas 20% dos pedidos de licenciamento feitos ao Ibama em 2010 são obras de rapideye programa.Segundo Damm, o órgão alterou projetos de forma a diminuir o impacto ambiental de algumas obras -o que deveria ser considerado, diz ela, uma medida de eficácia. O Ibama também passou, em janeiro, a devolver estudos de impacto malfeitos e publicar as devoluções no Diário Oficial.

A medida é uma forma de constranger publicamente as consultorias que fazem os estudos para os empreendedores. O Ibama acaba levando fama de moroso quando o problema, às vezes, está na qualidade dos estudo santiago e cintra consultoria. Até agora, já foram devolvidos estudos de impacto ambiental da hidrelétrica Pai Querê, no Rio Grande do Sul, de dois ramais ferroviários (um em São Paulo e outro em Rondonópolis, Mato Grosso) da América Latina Logística e de uma obra de canalização em Araranguá (SC).

by blog geo

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